terça-feira, 30 de maio de 2006

Lula recebeu dirigentes do SINTSAÚDE no Palácio do Planalto

Na última semana dirigentes do nosso sindicato foram recebidos pelo Presidente Lula no Palácio do Planalto, durante o dialogo com o Presidente foi reafirmado pelos representantes dos trabalhadores que á categoria confia no Presidente a e que aguarda a publicação da Medida Provisória o quanto antes. O Presidente disse que podem confiar, pois entende a importância da ação destes trabalhadores no combate as endemias e na prevenção de agravos que afligem o povo brasileiro.

quinta-feira, 25 de maio de 2006

Leia Parecer de Juristas sobre o Regime de Emprego Público

"Confessamos que o servidor público perdeu com a instituição do regime estatutário, pois a CLT impõe o respeito às disposições legais de proteção ao trabalhador e as contratos coletivos que venham a ser estabelecidos (art.444-CLT), assegurando a inalterabilidade contratual de trabalho por ato unilateral e em prejuízo do empregado(art.468-CLT). O principio protetor não convive com a visão administrativa.
O que se buscava na Constituinte de 1988 ficou na retórica."
Leia o Parecer completo: