quarta-feira, 30 de abril de 2008

SINTSAÚDE RJ e CNTSS/CUT cobram de Ministro

Foto: José Ribamar de Lima
Na tarde de ontem, a direção do nosso sindicato esteve com o Ministro Paulo Bernardo durante audiência para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2009, que foi realizada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Na oportunidade os dirigentes do nosso sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social da CUT/CNTSS/CUT Sandro Cezar, José Ribamar e Wilson Cerqueira cobraram do Ministro a promessa feita por este de que a MP sairia no dia de ontem, o Ministro respondeu dizendo que o reajuste esta garantido, entretanto, a proposta de medida legal esta sendo finalizada pela Casa Civil.


Outro aspecto importante destacado pelo Ministro é que os acordos já assinados serão contemplados nesta iniciativa e que os demais que estão ainda sendo negociados dependerão para cumprimento de suplementação orçamentária.


O Ministro disse que o nosso reajuste será retroativo a março e que não haveria motivo para apreensão, pois o que foi negociado garante para a nossa categoria um significativo ganho salarial para agora e para os próximos anos. E ainda salientou que agora depende apenas do Presidente Lula, uma vez que já há acordo das lideranças partidárias no Congresso Nacional para a edição da MP, conforme informado pelo Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Reajustes Salariais de Servidores

Para os mais desatentos a matéria publicada pelo Jornal "O Globo", como manchete de capa no dia de hoje, 29 de abril, parece anunciar o começo de um desastre, ou seja, que acabou a grana e os acordos salariais firmados entre as entidades dos servidores não seriam cumpridos.
Entretanto, um olhar mais atento poderá perceber que a história é exatamente o contrário, o Ministro Paulo Bernardo afirma que vai cumprir o Acordo com os servidores, inclusive, enviará para o Congresso Nacional um projeto de Lei alterando os valores previstos no inicialmente no Orçamento Geral da União, do valor inicialmente previsto de 3,4 bilhões de reais, para 4,2 bilhões de reais para fazer face aos mais altos reajustes salariais já concedidos para os servidores públicos federais da história, inclusive, beneficiando civis e militares.
Ao final da matéria retrata que já existe acordo dos partidos de oposição para a edição da MP, bem como, ainda afirma que a grana engordará os contracheques de maio dos servidores, que será pago no início de junho.
Hoje á tarde, a direção do nosso sindicato estará com o Ministro Paulo Bernardo para buscar mais detalhes sobre a edição da MP e inclusive se a mesma será editada no dia de hoje, conforme o mesmo havia dito para o Presidente da Central Única dos Trabalhadores.
É preciso sempre lembrar de que lado a mídia e os meios de comunicação estão!

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Direção do SINTSAÚDE RJ em Brasília

Nesta segunda-feira, a direção do nosso sindicato retornará a Brasília para acompanhar a edição da Medida Provisória que trata do reajuste salarial e dos demais assuntos de interesse da categoria.

domingo, 27 de abril de 2008

Força Tarefa II

Na tarde de ontem, estivemos com Dr.Fabiano Pimenta da Secretaria de Vigilância em Saúde-SVS/MS para tratar da questão relativas as férias dos trabalhadores que foram deslocados para a Força Tarefa.
O Dr. Fabiano disse que vai cobrar da FUNASA que cumpra o acordado, pois "o combinado não sai caro". Pediu que o nosso sindicato fizesse um relato do que vem acontecendo, para que fosse adotadas as devidas providências.
Ainda no dia de ontem, enviamos um e-mail relatando a questão com todos os detalhes. Na segunda-feira, quando estaremos retornando a Brasília, vamos cobrar novamente.

sábado, 26 de abril de 2008

CUT pressiona por reajuste de servidor federal

O Ministério do Planejamento sinaliza possibilidade de envio de reajustes dos servidores por MP Um série de negociações realizadas entre Governo Federal, CUT e entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais resultou em um acordo para fins de definição de nova estrutura remuneratória para os servidores federais.

Os servidores aguardam há algumas semanas que a proposta seja enviada ao Congresso Nacional. Porém, a demora no encaminhamento gerou um clima de expectativa e intensificou a pressão da CUT e das entidades.

Na quinta-feira, dia (24), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sinalizou às entidades que a proposta de reajustes para quase 1 milhão de servidores, de diferentes ramos e categorias, pode ser enviada ao Congresso Nacional por Medida Provisória (MP).

A notícia trouxe um certo alívio, já que com a publicação de uma MP no Diário Oficial da União (DOU) os reajustes podem ser automaticamente aplicados no contracheque. A decisão coloca também um ponto final na dúvida que vinha se arrastando desde que alguns parlamentares se colocaram contra o envio de novas MPs ao Congresso Nacional. O problema é que a data para a publicação não foi confirmada.

A pressão da CUT e das entidades cutistas que representam os servidores mais uma vez apontam para avanços. A CUT continuará a pressionar para que o ministro cumpra sua palavra e que a MP seja encaminhada ao Congresso antes do feriado de 1º de maio.

“Esta é uma oportunidade de intesificarmos nossa pressão de forma a garantir o encaminhamento da MP ao Congresso”, declara Lúcia Reis, diretora executiva da CUT Nacional e responsável pelo escritório da CUT em Brasília.

O texto está na Casa Civil que deve analisar agora 212 artigos distribuídos em 88 anexos que compõem a MP. As propostas negociadas garantem reajustes retroativos a 1º de março, na primeira parcela os servidores poderão amargar um desconto do Imposto de Renda (IR) maior do que o esperado. O mais provável é que os reajustes passem a vigorar nos contracheques referentes ao mês de maio.
Fonte: CUT Nacional

Audiência Pública no Senado Federal

SENADO FEDERAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
OFÍCIO Nº 028 /2008 - CAS

Brasília, 23 de abril de 2008.


Ao Ilustríssimo Senhor
SANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR
Diretor Executivo CNTSS/CUT




Assunto: convite para Audiência Pública




Prezado Senhor,




Na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, gostaria de convidá-lo para Audiência Pública, referente aos Requerimentos nº 12 e 17 de 2008, visando esclarecimentos sobre as ações e métodos de combate à epidemia de dengue no Município do Rio de Janeiro, marcada para o próximo dia 07 de maio de 2008, quarta-feira, às 11h00, na sala nº 09, da Ala Senador Alexandre Costa.



Na expectativa da confirmação da presença de Vossa Senhoria, agradeço antecipadamente.


Atenciosamente,




Senadora PATRÍCIA SABOYA
Presidente

Audiência no Palácio do Planalto

Na quinta-feira(26/04) o nosso sindicato esteve com o Presidente da CUT Arthur Henrique, durante solenidade com o Presidente Lula, atividade esta que contou com a presença de outras Centrais Sindicais.
Na oportunidade aproveitamos para pergunta-lo sobre a edição da Medida Provisória que vai dispor sobre o reajuste salarial de 800 mil servidores públicos federais, inclusive, o nosso. Em resposta o Presidente disse para os presentes que a Medida Provisória será editada na próxima semana, mais precisamente na terça-feira(29/04).
Assim sendo, o Presidente da CUT Arthur Henrique disse que estará em Brasília na próxima semana, nos ajudando acompanhar a edição da Medida Provisória e os desdobramentos desta.
É importante salientar que foi dito pelo Governo que a demora da edição da MP vem ocorrendo por conta da política implementada pela oposição no Congresso Nacional que vem reclamando sobre o número de medidas provisórias editadas pelo Lula.
O reajuste será retroativo ao mês de março de 2008.

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição

O nosso sindicato cobrou do Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA em Brasília, a emissão de certidão individual de tempo de serviço e de contribuição previdênciária ao INSS, nos termos do que previa o termo de acordo assinado SINTSAÚDERJ/CNTSS/CUT e o Governo.
Assim sendo, o Coordenador Geral de RH Adalberto Fulgêncio emitiu ofício a CORE/RJ determinando que fosse expedida a referida Certidão constando todo o período de contribuição, ou seja, desde o mês de setembro de 1994 a 12 de junho de 2006, o que sem dúvida facilitará a busca dos nossos direitos junto ao INSS por ocasião da aposentadoria.
A cópia deste documento poderá ser obtida nas sedes do nosso sindicato.

Recriação da SUCAM


Especial16/04/2008 - 18h35

Sarney defende recriação da Sucam para combater a dengue e recebe apoio de sindicalistas


O senador Sarney (PMDB-AP) recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (16), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva (Sintsaude) do estado do Rio de Janeiro. Os sindicalistas Sandro Cezar, Rogério Reis e José Ribamar apoiaram o pronunciamento feito em Plenário pelo senador nesta segunda (14) sobre necessidade da recriação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) para reforçar o combate à dengue.


A Sucam foi incorporada em 1990 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para Sarney, quando a Sucam e seu "exército de mata-mosquitos" atuavam, o controle de endemias e epidemias era mais bem executado no país.


- Pode ser até um tipo de romantismo da minha parte, mas aquilo deu bons resultados. Temos que pensar em medidas consagradas, como uma campanha nacional de saneamento - disse no pronunciamento, relembrando a "vitória transitória" sobre a dengue entre 1986 e 1987, durante sua gestão como presidente da República.


Fazendo um histórico da evolução da doença, o senador comentou, também no pronunciamento, que em 1955 a dengue foi dada como nacionalmente extinta, reaparecendo no Pará em 1967, e no Rio de Janeiro em 1977. Depois da extinção da Sucam, os casos de dengue subiram de 100 mil em 1990, para 360 mil em 1998 e 430 mil em 2007.


- Este ano, os números apurados até agora são alarmantes - avaliou.


Da Redação / Repórter da Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Cique no link e confira na página da Agência Senado:

Auditoria da FUNASA deu parecer favorável aos 512

Na noite de ontem(17/04), os diretores do nosso sindicato Sandro Cezar, José Ribamar, Wilson Cerqueira e Rogério dos Reis estiveram com o Dr. Marcos Tadeu (Auditor Chefe da FUNASA) e na oportunidade o mesmo leu o relatório que concluiu pela participação de todos os servidores que estavam na lista dos 512 no processo seletivo simplificado com isso, na próxima semana deve seguir a autorização para a CORE-RJ assinar as carteiras de trabalho deste empregados públicos.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Compromisso tem que ser com a categoria!

Não é segredo as diferenças que separam os mais diversos setores do movimento sindical. Agora o nosso sindicato é o exemplo de combatividade e responsabilidade com os interesses da categoria, embora alguns nos chamam de "governistas, Chapa Branca e outros predicados", não abrimos mão de representar os trabalhadores seja qual for o Governo, não estamos a serviço de outros interesses, motivos pelos quais não aceitamos o nosso enquadramento no nível auxiliar, pois isto temos que tomar cuidados com os caroneiros... Que entregaram a rapadura e agora tentam se justificar...
O nosso recado é o seguinte: Muito nos ajudam aqueles que não nos atrapalham...Cuidado com esta gente...Perguntem porque eles não assinaram o acordo... Aonde eles estavam até agora?

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Cumprimento do Acordo! Vamos continuar cobrando!

O nosso sindicato e a CNTSS/CUT cobrarão do Governo o cumprimento do acordo assinado que tem como objetivo a equiparação salarial. Não concordamos com a nova tabela apresentada pelo Governo, uma vez que ela não expressa a reivindicação da categoria, visto que acaba por nos colocar no nível auxiliar, enquanto, os guardas de endemias e agentes de saúde pública estarão no Nível Intermediário.

Logo é importante salientar que não houve mudança de tabela e sim a tentativa de fazer o enquadramento da nossa categoria no nível auxiliar, posição com a qual não concordamos, inclusive, esta é a posição não só nossa, mas também da direção da nossa Confederação(CNTSS) e da Central Única dos Trabalhadores-CUT.

Não deixaremos que outras entidades tentem pegar carona em nosso acordo, eles deverão se explicar para a categoria, pois além de não terem assinado o Termo de Acordo agora tentam aparecer como " o pai da criança" defendendo a redução dos nossos salários.
Este é mais uma tentativa de golpe para jogar a categoria contra o Governo Lula.
Se for necessário o nosso sindicato falará com o Presidente Lula sobre este problema.

Cumprimento do acordo já !
Clique nos link abaixo e veja a tabela salarial! Veja quem assinou o acordo do reajuste salarial.
http://www.cntsscut.org.br/download/Termo-Aditivo-CPSTePGPE-1PARTE.pdf

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Lula vai editar mais duas Medidas Provisórias

O Presidente Lula afirmou aos Senadores que foram recebidos em audiência, no dia de ontem (08/04), no Palácio do Planalto que vai editar duas novas medidas provisórias, uma para contratar mais professores e outra para tratar do reajuste dos 800 mil servidores.

SINTSAÚDE RJ cobrará de Governo posição sobre rescisão

No dia de amanhã(09/04) o nosso sindicato, o SINTSAÚDE RJ, cobrará da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma posição sobre o pagamento da rescisão contratual.
Vale relembrar que trata-se da indenização pela extinção do nosso contrato de trabalho, cujo pagamento é previsto no texto da Lei de N.º8745/93.
O processo que foi aberto na Presidência da FUNASA já encontra-se no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para analise e pronunciamento, clique no link abaixo:http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=1159577&ProtNumProtocolo=25100004053200868

terça-feira, 8 de abril de 2008

Reajuste: Empregados Públicos

O governo reafirmou na data de hoje, em reunião em Brasília, que o reajuste esta confirmado para os primeiros dias do mês de maio, agora é importante dizer que conforme já tinha sido afirmado pelo nosso sindicato o nosso salário será equiparado de fato.
No nosso caso, conforme todos nós sabemos o nosso salário é um valor único, ou seja, a muito já incorporamos a GAE e as outras vantagens, mas tem gente que ouviu o galo cantar não sabe aonde e diz que conseguiram mudar, mas mudar o que ? Visto que é só olhar o nosso contracheque e verificar que vem escrito salário CLT. Se liga, temos que perguntar porque eles não assinaram o acordo... Porque esta gente se recusa a negociar junto com a CUT, com a CNTSS, com a CONDSEF e com SINTSAÚDE RJ? O que há de errado?
A resposta é a seguinte não negociam nada e vivem dizendo que isto vai dar errado, que aquilo não vai dar certo, que isto é contra você... Será que eles não se cansam de dar informações negativas?
Esta é mais um vitória da luta da nossa categoria...

sábado, 5 de abril de 2008

Últimas informações da ADIN 2135

Trata-se da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelos partidos de oposição ao Governo FHC acerca da criação da possibilidade de múltiplos regimes para o funcionalismo público. Até então já foi concedida cautelar proibindo a contratação novos servidores por outro regime que não seja o estatutário.
Na última sexta-feira o Supremo Tribunal Federal enviou ofícios requisitando as informações finais ao Congresso Nacional,ao Advogado geral da União e ao Procurador Geral da República, o prazo fixado em Lei para a resposta é de 15 dias. Segundo informações obtidas no STF, tão logo seja juntado no processo a resposta das partes citadas para prestar as informações o mesmo será posto em pauta para que seja julgado o mérito da matéria.
A sessão em que ocorrerá o julgamento da ADIN 2135 inicialmente esta prevista para acontecer na primeira semana de maio. Para acompanhar a movimentação do processo no STF, clique no link abaixo:

PORTARIA REINTEGRA 100 ANISTIADOS DO GOVERNO COLLOR

Brasília, 4/4/2008 – Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04/04), duas portarias sem número de 3 de abril de 2008, que reintegram 99 servidores a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e um ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94.

As portarias determinam também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações do período em que estiveram afastadas do órgão.

Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação das portarias a CBTU e o SERPRO passam a ter 30 dias para notificar os anistiados que deverão se apresentar ao órgão. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno.

O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido.

Caso o anistiado não se apresente no prazo de 30 dias, contados após a notificação do órgão, será caracterizada a desistência do mesmo em retornar ao órgão de origem. Com a nova Portaria o número de anistiados Collor reintegrados pelo Governo chega a 459.

O retorno desses funcionários foi validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados. Existem hoje na comissão 13 mil processos em análise.

Conforme a Portaria nº 4/08, que nomeou os integrantes da CEI, o prazo para a conclusão dos trabalhos termina no dia 8 de janeiro de 2009, podendo ser prorrogado.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

SINTSAÚDE RJ na luta por melhores condições de trabalho

O SINTSAÚDE RJ realizou passeata com ato público em Queimados, na Baixada Fluminense para repudiar as atitudes do Secretário de Saúde. Bem como para cobrar das autoridades melhores condições de trabalho, segundo José Ribamar de Lima a atividade foi um sucesso, depois dela as condições de trabalho começaram dar sinais de estar melhorando... Vámos ficar de olho!!! Saudações Trabalhadores de Queimados... Parabéns pela luta...

Reunião com Secretário de Recursos Humanos confirma reajuste

SINTSAÚDE e CNTSS são recebido pelo Secretário de Recursos Humanos em Reunião do Secretariado

O nosso sindicato e a CNTSS/CUT foram recebidos pelo Dr. Duvanier Paiva Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na oportunidade Paiva garantiu que o reajuste esta garantido e que a edição de texto legal esta em fase final, ou seja, depende apenas de uma decisão de qual forma o mesmo chegará a Câmara, ou seja, se será por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Duvanier ainda garantiu que o reajuste será retroativo a 1.º de março.
CNTSS é recebida em audiência na SRH/MP
Em audiência realizada ontem(01/04), a Presidenta da CNTSS/CUT Maria Aparecida foi comunicada da decisão do Ministério do Planejamento/SRH em melhorar a pontuação da GDASST para os aposentados e pensionistas. A decisão será implementada através de um termo Aditivo ao Termo de Compromisso da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) com as seguintes inserções:
a) A pontuação dos aposentados e pensionistas que é de 30 pontos passará para 40 pontos, a partir de março de 2008;
b) Em 2009, passará de 40 pontos para 50 pontos.

Efetivação dos ACS e ACE de Paracambi

Prefeito de Paracambi André Ceciliano efetiva 50 agentes comunitários de saúde



No dia de hoje, 02 de abril de 2008, o Prefeito de Paracambi André Ceciliano anunciou efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde, durante a inauguração do Centro de Geração de Emprego e Renda daquele Município. Na oportunidade estiveram presentes ao evento a Ex-Governadora e atual Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro Benedita da Silva, os professores Didi ( Secretário de Meio Ambiente do Munícipio de Paracambi) e Tarciso.

Durante a solenidade o Prefeito André Ceciliano agradeceu a articulação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Preventiva e Combate as Endemias do Estado do Rio de Janeiro-SINTSAÚDE/RJ no processo de discussão para a efetivação dos ACS do Município de Paracambi, bem como, disse:_ "Ser para ele uma alegria poder cumprir com o seu dever de dar dignidade e estabilidade no emprego a estes trabalhadores, assim como, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez com os mata mosquitos da FUNASA, aqui mesmo em nossa Cidade, quando assinou a Medida Provisória de N.º 297, de 12 de junho de 2006, efetivando nos Quadros do serviço público federal mais de 5000 trabalhadores".

Na ocasião o SINTSAÚDE RJ foi representado pelos seus diretores José Ribamar de Lima,Sandro Alex de Oliveira Cezar, Eliezer de Almeida Queiroz e José Antônio Conceição(Saquinho) .

As discussões para efetivar os Agentes Comunitários de Saúde em Paracambi, foi conduzida pelo Secretário de Meio Ambiente Professor Didi, que representando o Prefeito daquela Cidade, tomou todas as medidas administrativas necessárias para solucionar a questão, que agora chega a um final feliz para a categoria.

Amanhã(03/04) será sancionada pelo Prefeito a Lei que efetiva os agentes, com isso faltará apenas para concretizar os sonhos destes trabalhadores, a regulamentação da matéria, com a publicação dos nomes dos agentes comunitários de saúde, que serão enquadrados nos quadros da administração municipal.

O salário destes trabalhadores será fixado por força de lei no valor de R$500,00; o regime juridico destes será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e a jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Efetivação dos ACS e ACE de Seropédica

O nosso sindicato obteve mais uma vitória, desta vez em favor dos companheiros(as) agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde do Município de Seropédica, que serão efetivados depois da articulação política do nosso sindicato. Hoje, ás 10:00 horas será votado na Câmara Municipal o Projeto de Lei que efetiva estes trabalhadores no quadro do Município.