quarta-feira, 30 de março de 2011

Relatório da Audiência no MS

Na tarde de ontem, fomos recebidos em audiência aqui em Brasília, pela assessora do Ministro da Saúde Eliane Cruz, pela diretora do Departamento de Gestão do Trabalho Denise Mota Dau, pela Coordenadora de Gestão de Pessoas Elzira Maria do Espírito Santo, pelo o assessor jurídico Rafael Agnello para tratar da suplementação orçamentária para o pagamento da indenização por extinção antecipada do contrato.

Na ocasião os trabalhadores foram representados pela CNTSS/CUT na pessoa de seu diretor Sandro Cezar, pelo SINTSAUDERJ através dos diretores José Ribamar de Lima, Rogério dos Reis de Souza Braga e José Antônio (Grande). Estiveram presentes também representação da FENASPS e da CONDSEF.

No início da audiência, o Dr. Rafael Agnello informou que na quinta-feira passada, estiveram reunidos os setores que tratam de orçamento da FUNASA e do Ministério da Saúde, que discutiram as possibilidades de solução para o remanejamento de recurso de uma outra ação programática para custear esta despesa gerada pela indenização por interrupção do contrato de trabalho. Ficou acertado que a FUNASA deverá apresentar uma proposta de solução, ou seja, sugerindo uma fonte de custeio para esta destinação.

Em sua fala o Dr. Rafael Agnello disse que se este débito fosse afeito a área de pessoal teria sido resolvido com mais facilidade e que por se tratar de verba de custeio, o caminho é a suplementação orçamentária que será feita por decreto ou projeto de lei.

Em seguida fez uso da palavra Senhora Eliane Cruz que disse que já houve o reconhecimento da dívida por parte do Governo e que estava ali por determinação do Senhor Ministro de Estado da Saúde para demonstrar que há compromisso do Ministério em pagar esta indenização que é direito dos trabalhadores. Afirmou ainda que este reconhecimento de dívida foi do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG e da Fundação Nacional de Saúde e que agora é dever do Governo buscar uma saída orçamentária para o pagamento.

Ao final da audiência ficou acertado que os técnicos do Ministério e da FUNASA irão formular uma proposta e voltar a chamar as entidades sindicais para solucionar esta questão.

terça-feira, 29 de março de 2011

Lançamento da Campanha Salarial 2011

No próximo dia 08 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro o nosso sindicato lançará a nossa campanha salarial 2011.


_ RJU

_Reajuste Salarial

_Reajuste da GACEN/GECEN

_Insalubridade sobre o salário base



Vamos a luta, contamos com vocês!

sábado, 19 de março de 2011

Progressão Funcional

A Chefe de Recursos Humanos da FUNASA no Rio de Janeiro Eliane Paranhos, informou ao nosso sindicato que já pediu ao Coordenador de Recursos Humanos da Fundação Nacional de Saúde em Brasília o envio de uma equipe para cuidar desta questão, pois terão que serem verificadas no sistema(SIAPE) todas as ocorrências para cada um dos servidores, tais como: faltas e licenças, que não são consideradas para contagem do interstício de 18 meses para a concessão da promoção e da progressão.

A idéia é que possam realizar este trabalho ainda este mês, afim de assegurar o quanto antes o lançamento da progressão no contracheque dos empregados públicos.

Sindicato lança Campanha Contra a Dengue


O nosso sindicato lançou uma campanha contra a dengue, aonde o foco é a valorização do acesso dos agentes de combate as endemias nas residências da população no Estado do Rio de Janeiro. Esta campanha será marcada pela fixação de outdoor, adesivos de carro e panfletos todos com a mesma logomarca.

Esta foi a forma que a direção do nosso sindicato encontrou para valorizar as nossas ações durante a execução do nosso serviço diário no campo e de alertar a população para importância de receber os nossos trabalhadores em sua residência, diminuindo assim o número de casos de recusas ao serviço.

Todos na luta contra a dengue!


Extinção do Contrato de Trabalho

Nas reuniões realizadas em Brasília, no decorrer desta semana na Presidência da FUNASA, foi informado a direção do nosso sindicato que já foi identificado no Orçamento do Órgão, algumas ações previstas para o exercício de 2011, as quais serão canceladas, até o valor idêntico aquele que será gasto com o pagamento da indenização por extinção do contrato de trabalho dos agentes de combate as endemias que não gozaram férias no exercício de 2006.

Agora será pedido a suplementação dos recursos via sistema, já no próximo dia 29 de março de 2011, teremos audiência no Ministério da Saúde para discutirmos a edição do decreto, que modificará o Orçamento da União de 2011, para assegurar os recursos para o pagamento da indenização por extinção do contrato de trabalho.

Lançamento da Campanha Salarial

O nosso sindicato estará realizando o lançamento da Campanha Salarial 2011, no próximo dia 08 de abril de 2011, ás 10:00 horas na Porta da Fundação Nacional de Saúde.

O nosso acordo com o Governo Federal expira em julho, ocasião em que teremos o último reajuste salarial garantido, logo se faz necessário mobilizarmos a categoria para que seja discutido com o Governo um novo acordo para assegurar os próximos reajustes salariais.

A Campanha Salarial objetiva garantir que possamos celebrar um novo acordo com o Governo para assegurar que no Orçamento Geral da União do próximo ano, um novo reajuste salarial a fim de mantermos o poder de compra dos nossos salários.

Todos juntos até a vitória!

sábado, 12 de março de 2011

Assembléia e ato público na FUNASA

Vamos construir o nosso calendário de mobilização 2011!

Na próxima sexta-feira(18/03), às 10:00 horas, o nosso sindicato estará realizando assembléia na Porta da FUNASA para aumentarmos a nossa mobilização e construírmos o nosso calendário de luta para o ano de 2011.

Pauta:

_RJU,

_Campanha Salarial 2011

_Indenização por rescisão do contrato,

_ Progressão Funcional.


terça-feira, 1 de março de 2011

Diretores do nosso sindicato conversam com Ministro Padilha

Os diretores do nosso sindicato José Antônio Conceição(SAQUINHO), Elíezer de Almeida Queiroz e Jonas Costa estiveram com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha durante o Lançamento da Campanha de Combate a AIDS, na Quadra da Escola de Samba Acadêmico do Salgueiro.

Na oportunidade os nosso diretores cobraram do Ministro quais providências que o Governo adotará em relação a mudança do nosso Regime Jurídico, o Ministro respondeu dizendo que houve alguns empecilhos por conta do salário mínimo, mas que agora que já foi aprovado levará a frente a proposta de mudança do nosso regime jurídico.

O Ministro disse ainda que o diretor do nosso sindicato Sandro Cezar, estava ciente de todo o encaminhamento e da discussão sobre a formulação do projeto de lei a ser enviado a Presidenta da República Dilma Rousself.

PL aprovado no Senado Federal já tramita na Câmara Federal

O Projeto de Lei de n.°48, de iniciativa do Senado Federal que incorporou parte de texto do PLS323/2009, que dispõem sobre a mudança de regime jurídico já começou a tramitar na Câmara dos Deputados, com isto vamos intensificar as movimentações afim de aprova-lo no mais curto espaço de tempo: