segunda-feira, 30 de maio de 2011

Ação Judicial: Extinção antecipada do contrato

Na quarta-feira(01/06), iniciará o prazo de recolhimento da procuração dos nossos associados para ajuizar Ação Judicial para cobrar na justiça que a FUNASA pague a indenização por extinção antecipada do contrato de trabalho, aquela que foi fixada pela própria FUNASA em 7,5 salários.

A presente ação terá duas vertentes, uma com o cunho de buscar que sejam indenizados os trabalhadores que tiveram o direito negado pela FUNASA em dezembro do ano passado, assim, como a sua respectiva correção.

E a segunda vertente que levará em conta o dever da FUNASA corrigir dos valores daqueles trabalhadores, cujo o direito foi reconhecido e o nome consta da lista divulgada em nosso blog.

Alerta!

Orientamos aos trabalhadores que não assinem procurações para ingressar com ações por outros meios que não sejam pelo nosso sindicato, uma vez que no caso de derrota na justiça, aonde sejam condenados a pagar honorários de sucumbência, caberá ao trabalhador pagar a despesa.

O nosso alerta leva em consideração que neste momento, algumas pessoas sem critérios e responsabilidade, lançam mão das teses jurídicas construídas pela nossa entidade sindical, para obter vantagem sobre os nossos trabalhadores, sem demonstrarem nenhum documento de sua autoria, ou seja, aproveitar do trabalho alheio é lamentável.

Aonde eles estavam na ocasião de demissão, se liga sucaneiro, fora espertalhões !

As procurações serão disponibilizadas nas sedes do nosso sindicato
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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Reajuste Salarial:assegurado para o mês de Julho

O reajuste da nossa categoria esta assegurado para o mês de julho, ou seja, a tabela salarial negociada pelo nosso sindicato será respeitada pelo Governo, logo o reajuste terá seus efeitos financeiros em 1.º de julho, conforme a tabela no link abaixo:



Promoção

O nosso sindicato agora está envidando esforços em Brasília para que seja pago o valor retroativo aos anos anteriores, uma vez que a Portaria do Secretário de Recursos Humanos fixou entendimento que os valores são devidos desde a data que nos eram devidas as concessões de progressões na tabela salarial.

Não trata-se apenas do retroativo originário da concessão da promoção do último padrão do nível C para o primeiro do "D", mas todos os efeitos financeiros das progressões concedidas anteriormente.

Informação sobre audiência no STF

O nosso sindicato esteve representado na oportunidade pelos advogados Dr. André e Dr. Adriano Anunciação, bem como, pelos diretores Sandro Cezar, Ribamar Lima e Rogério dos Reis. Na audiência os representantes do nosso sindicato fizeram uma breve exposição sobre a questão da base de cálculo do adicional de insalubridade.

Na sequência a Ministra Carmem Lúcia informou que esta atenta a matéria, sem contudo fixar data para julgamento, disse ainda que diversos outros sindicatos já estiveram no STF tratando sobre a matéria.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Assembléia AMANHÃ nos Bancários RJ

Amanhã, sexta-feira(20/05), o nosso sindicato realizará assembléia geral no Sindicato dos Bancários, às 10:00 horas, Av. Presidente Vargas, 502 - 21º andar - Centro/RJ.

Informes da reunião com a Ministra do STF, mudança de regime jurídico, indenização do contrato, devolução do desconto indevido da CAPSAÚDE (sobre o valor da insalubridade), insalubridade sobre o salário básico e reajuste da GECEN/GACEN (cumprimento do Memorial Assinado com a CUT).

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Ação sobre rescisão contratual

O nosso sindicato ajuizará ação judicial sobre a indenização por extinção antecipada de contrato, logo pedimos que os trabalhadores não assinem procuração para advogados que não pertencem ao nosso quadro jurídico.

A ação judicial buscará garantir o direito dos trabalhadores que tiveram este direito negado administrativamente.

No entendimento do nosso sindicato a prescricão quinquenal começa a contar da data da negativa do direito por parte da administração, o que ocorreu no final do ano passado, aonde o direito foi garantido apenas para parte da categoria.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Promoção Funcional: Será paga na próxima folha

Segundo informações repassadas à direção do nosso sindicato pela Chefe da Divisão de Recursos Humanos da FUNASA Eliane Paranhos a promoção funcional será paga na próxima folha de pagamento, inclusive, o retroativo referente ao período de fevereito até o mês atual.

Esta é mais uma conquista do sindicato da categoria!

A importância desta promoção é que quando da concessão do reajuste no mês de julho, a mesma já observará a nova tabela, com a referida promoção já incorporada ao salário básico.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Assembléia adiada para a próxima sexta-feira

A assembleía do nosso sindicato foi adiada para a próxima sexta-feira(20/05), em local a ser confirmado.

A alteração data ocorreu em função do agendamento de audiência no STF.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Diretor do SINTSAUDERJ representa servidor em negociação em Brasília

O diretor do nosso sindicato Sandro Cezar, que também é diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social vem representando os trabalhadores do setor na negociação da campanha salarial da categoria junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, clique no link abaixo e leia o relatório:

Relatório da Audiência na SRH/MPOG

Assembléia na Porta da FUNASA

Na próxima sexta-feira(13/05), o nosso sindicato realizará assembléia na Porta da FUNASA, às 10:00 horas.

Na pauta estará a mudança de regime jurídico, indenização do contrato, devolução do desconto indevido da CAPSAÚDE (sobre o valor da insalubridade), insalubridade sobre o salário básico e reajuste da GECEN/GACEN (cumprimento do Memorial Assinado com a CUT).

Departamento de Relação do Trabalho deu parecer favorável a RJU

Nesta semana discutimos em Brasília com o Departamento de Relações do Trabalho do Ministério da Saúde sobre a posição do Ministério acerca da aprovação do PLS270/06 do Senado Federal, que na Câmara dos Deputados foi transformado no PL7495/2006.

Na conversa a diretora do Departamento de Relação do Trabalho do MS afirmou que daria posição favorável a aprovação do mesmo, o que de fato se concretizou, segundo Denise Mota Dau o parecer do Ministério e pela aprovação do PL com a transformação dos empregos públicos em cargos públicos.

Esta é mais uma vitória da categoria, agora o nosso sindicato vai aumentar a mobilização na Câmara dos Deputados a fim de que ocorra a aprovação do projeto e venha o nossa tão sonhada mudança de regime jurídico.

Vamos a luta, pois quem conhece a nossa força não desiste jamais, somos lutadores e as nossas conquistas chegarão sempre, sindicato é da categoria!

terça-feira, 3 de maio de 2011

Parecer sobre contagem de tempo de emprego público

Foi publicado na Resenha de Atos da Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, Nota Informativa afirmando que o tempo de serviço prestado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, somente poderá ser computado na esfera federal para efeito de aposentadoria.

Isto significa que tão logo consigamos para o regime jurídico único poderemos contabilizar o nosso tempo de trabalho para efeito de aposentadoria no novo regime.

Clique no link abaixo e leia a Nota Informativa:

Audiência com o Ministro Luiz Sérgio

A direção do SINTSAÚDE RJ foi recebida em audiência pelo Ministro das Relações Institucionais Luiz Sérgio para tratar da mudança de regime jurídico, na ocasião o nosso sindicato foi representado pelos diretores Sandro Cezar, Rogério dos Reis e José Ribamar.

Os dirigentes do nosso sindicato relataram as dificuldades do processo de negociação sobre o RJU, em especial com a opinião do Luiz Alberto dos Santos, manifestada ao final do ano passado, aonde passou para o Presidente Lula a sua impressão sobre o tema, jogando contra a uma construção política e jurídica que objetivava a mudança do regime jurídico dos empregados públicos da FUNASA.

O Ministro disse que vai conversar com o Luiz Alberto dos Santos e levará o assunto a Presidente da República Dilma.

domingo, 1 de maio de 2011

Dia do Trabalho

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago . No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Viva a luta dos trabalhadores(as)!

Um bom 1.º de maio para todos os trabalhadores(as)!

Obs: Neste Domingo os dirigentes do nosso sindicato estarão na manifestação da Central Única dos Trabalhadores(CUT), na Quinta da Boa Vista.